12/12/2024 16:58

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:58

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/11/2024 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Indefiro a execução, como pretendida.

A causa de pedir sustenta a interrupção imotivada do serviço, tendo em vista que a autora encontrava-se adimplente com suas contraprestações.

Reconhecida em sentença que o corte foi imotivado, foi confirmada a decisão antecipatória dos efeitos da tutela, condenando o réu a pagar danos morais, fixados em R$ 3.000,00.

O próprio exequente confirma que o réu procedeu o restabelecimento, porém promovido nova suspensão indevida, em 18/10/24.

Tendo em vista o pedido formulado nesta ação e os termos da sentença de mérito, a interrupção noticiada em fase de cumprimento de sentença se apresenta como fato novo, não tendo o autor formulado pedido inibitório de abstenção de nova interrupção, tampouco, a sentença adentrado neste mérito.

Isto posto, rejeito a execução, uma vez que não foi fixada obrigação de fazer, positiva, ou negativa.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dar baixa e arquivar.

Int
12/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:14

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:19

Transitado em Julgado em 06/11/2024
04/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/09/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:38

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 18:38

Recebidos os autos
05/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
05/09/2024 13:05

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/09/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/06/2024 14:19.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 08:55

Audiência Conciliação designada para 05/09/2024 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/06/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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