STJ - 0011456-38.2016.8.19.0209

22/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 953756/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953756 - AgInt no AREsp 2141145 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00953756/2022 - AgInt no AREsp 2141145/RJ

13/04/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953756/2022 - AgInt no AREsp 2141145/RJ

17/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para SANDRA MARIA CALDAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 953756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 953756/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953756/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953756/2022

18/10/2022 17:47

Protocolizada Petição 953756/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

26/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

08/08/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/08/2022 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO