TJRJ - 0969989-60.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:48
Decorrido prazo de KARINE COSTA LIMA em 26/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 18:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2025 14:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/08/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 16:27
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 01:09
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0969989-60.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS XAVIER REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.
Id. 215006823: Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 5.136,50, com base na guia judicial em id. 214678914, em favor da patrona, conforme requerido, com as cautelas de praxe. 2.
Considerando a concordância das partes, expeça-se o precatório definitivo.
RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular -
09/08/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:33
Juntada de carta
-
08/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:17
Juntada de carta
-
08/08/2025 10:06
Juntada de carta
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Ao exequente sobre o depósito de pdf.214793241. -
07/08/2025 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 18:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2025 16:08
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:44
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
06/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 02:00
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
05/08/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:32
Juntada de carta
-
30/07/2025 12:55
Juntada de carta
-
29/07/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 16:31
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 00:13
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 23:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/05/2025 14:44
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/03/2025 16:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/02/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:50
Decorrido prazo de KARINE COSTA LIMA em 22/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:16
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 00:00
Intimação
"...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para condenar o réu..." -
28/11/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 23:06
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 06:10
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 16:50
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 23:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 00:11
Decorrido prazo de KARINE COSTA LIMA em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 19:28
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 17:24
Juntada de Petição de ciência
-
24/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/04/2024 12:56
Conclusos ao Juiz
-
17/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:17
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 21:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA SANTOS XAVIER - CPF: *60.***.*80-49 (AUTOR).
-
30/01/2024 21:09
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 21:09
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 00:52
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
10/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 06:41
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/01/2024 05:58
Conclusos ao Juiz
-
02/01/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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