24/01/2025 16:01

Baixa Definitiva
24/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:14

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0831112-40.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que o Autor se quedou silente, diante dos esclarecimentos prestados pelo Réu ID 152978193/1529978194, declaro cumpridas as obrigações impostas à parte Ré no presente feito .

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
28/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:15

Outras Decisões
27/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:46

Juntada de petição
28/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:06

Juntada de petição
16/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 08:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2024 07:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 09:14

Recebidos os autos
11/04/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2023 07:48

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2023 17:07

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 17:07

Recebidos os autos
06/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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