26/05/2025 11:12

Remessa
24/01/2025 13:14

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0180506-94.2022.8.19.0001 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0180506-94.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00703093 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/SP-450711 APELADO: JANAÍNA MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JULIANA ABDALLA SÁ FREIRE DE PINHO OAB/RJ-215199 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODEM PROSPERAR, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUALQUER DOS DEFEITOS ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC.

JULGADO QUE APRECIA AS QUESTÕES TRAZIDAS A ESTE COLEGIADO, INEXISTINDO NULIDADES, MATÉRIA A SER INTEGRADA OU ACLARADA PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
28/11/2024 12:22

Documento
28/11/2024 12:18

Conclusão
28/11/2024 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 06:25

Documento
11/11/2024 11:08

Confirmada
11/11/2024 00:06

Publicação
05/11/2024 18:34

Inclusão em pauta
05/11/2024 16:45

Mero expediente
05/11/2024 11:45

Conclusão
23/10/2024 07:54

Documento
09/10/2024 13:42

Confirmada
09/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 14:29

Mero expediente
07/10/2024 10:51

Conclusão
04/10/2024 16:47

Documento
25/09/2024 08:30

Documento
12/09/2024 11:57

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 12:37

Documento
11/09/2024 12:31

Conclusão
11/09/2024 00:02

Não-Provimento
04/09/2024 07:53

Documento
23/08/2024 07:36

Confirmada
23/08/2024 00:06

Publicação
22/08/2024 13:18

Inclusão em pauta
22/08/2024 13:11

Pedido de inclusão
15/08/2024 00:07

Publicação
13/08/2024 11:14

Conclusão
13/08/2024 11:00

Distribuição
12/08/2024 20:41

Remessa
12/08/2024 20:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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