06/12/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:45

Baixa Definitiva
06/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:45

Transitado em Julgado em 06/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de REVOLUTION SCHOOL EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802952-07.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REVOLUTION SCHOOL EIRELI - ME RÉU: ROSANE DO CARMO CAMPOS Dispensado o Relatório na forma do Artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-seinerte, por mais de 60 dias, apesar de intimado para cumprimento de determinação judicial, o que justifica a extinção da demanda (enunciado nº 10.6.2 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023).

Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, é clara a redação do Artigo 51 da Lei 9.099/95 quanto a sua desnecessidade.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no Artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, e, ainda, Parágrafo 1º do Artigo 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas, ante expressa previsão legal.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

VOLTA REDONDA, 8 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
13/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBERTA SIMOES CORREA FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COSTA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:14

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
13/08/2024 10:14

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COSTA em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:43

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 13:07

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:13

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
01/04/2024 12:12

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COSTA em 23/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:46

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COSTA em 02/10/2023 23:59.
07/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 16:10

Audiência Conciliação realizada para 02/08/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
02/08/2023 16:10

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COSTA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 16:24

Expedição de Mandado.
13/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/03/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 10:31

Audiência Conciliação designada para 02/08/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
09/03/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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