02/06/2025 23:46

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 23:46

Baixa Definitiva
02/06/2025 23:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0804458-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR LEAL NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR LEAL NASCIMENTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:22

Recebidos os autos
28/05/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804458-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR LEAL NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR LEAL NASCIMENTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

A fim de apreciar o pedido de gratuidade da parte recorrente, venham a declaração de hipossuficiência e a declaração de rendimentos e bens apresentada junto á Receita Federal ou comprovante de rendimentos atualizados.

Caso a parte esteja isenta de efetuar a Declaração do Imposto de Renda, venha consulta de que não consta Declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal, nos últimos três anos a ser obtida no seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/Paginas/index.asp prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. intima-se, de forma eletrônica, se possível, por publicação no DJE ou qualquer outro meio.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ARTUR LEAL NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 17:15

Recebidos os autos
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804458-61.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR LEAL NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR LEAL NASCIMENTO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ante o certificado em ID. 157756714, retornem os autos ao juiz leigo, com urgência, para apresentação do projeto de sentença revisado.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:01

Revisão do Projeto de Sentença
28/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:25

Recebidos os autos
23/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Revisão do Projeto de Sentença
11/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2024 17:22

Recebidos os autos
17/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
17/04/2024 11:05

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/04/2024 11:05

Juntada de Ata da Audiência
17/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 18:28

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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