05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que até a presente data a Defesa não se manifestou em contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MP
03/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 10:03

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/10/2024 01:26

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 01:23

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:51

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:59

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:05

Mantida a prisão preventida
12/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CALDAS DE CARVALHO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/07/2024 18:30

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 18:27

Juntada de ata da audiência
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRADERA GUIMARÃES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR PRADERA GUIMARÃES em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 10:32

Expedição de #Não preenchido#.
07/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 16:30

Juntada de petição
07/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:15

Outras Decisões
07/06/2024 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 15:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/06/2024 13:12

Juntada de petição
06/06/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:24

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:09

Juntada de petição
05/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:06

Outras Decisões
03/06/2024 18:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:25

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/05/2024 17:35

Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL CALDAS DE CARVALHO (FLAGRANTEADO)
26/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 15:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/04/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 19:06

Recebidos os autos
14/04/2024 19:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
14/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 18:59

Expedição de Mandado de Prisão.
14/04/2024 15:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2024 15:10

Audiência Custódia realizada para 14/04/2024 13:05 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/04/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2024 12:56

Juntada de petição
14/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 19:28

Audiência Custódia designada para 14/04/2024 13:05 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/04/2024 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
12/04/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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