16/09/2025 16:55

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:39

Expedição de Termo.
16/09/2025 16:39

Expedição de Termo.
16/09/2025 16:39

Expedição de Termo.
16/09/2025 16:38

Expedição de Termo.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803936-60.2024.8.19.0064 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CASSIA DE LIMA MOURA NEVES, VANESSA LIMA DE MOURA NEVES, MOACIR LIMA DE MOURA NEVES, VICTOR LIMA DE MOURA NEVES REQUERIDO: NÃO SE APLICA Defiro a Gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Lavre-se Termo de inexistência de outros bens e herdeiros, cabendo ao patrono comunicar a parte para comparecimento à serventia para assinatura imediata.

Oficiem-se para fins de saldo.

Oficie-se ao INSS solicitando a Certidão de eventuais beneficiários à pensão por morte.

Com a resposta, diga a parte autora, valendo o silêncio como concordância.

VALENÇA, 18 de junho de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
18/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0803936-60.2024.8.19.0064 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CASSIA DE LIMA MOURA NEVES, VANESSA LIMA DE MOURA NEVES, MOACIR LIMA DE MOURA NEVES, VICTOR LIMA DE MOURA NEVES REQUERIDO: NÃO SE APLICA Para melhor análise do pedido de gratuidade da justiça, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, termo de hipossuficiência firmado, comprovantes de rendimentos dos últimos seis meses, bem como as três últimas declarações de imposto de renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Serviços/Consultar Restituição do IRPF/Acesso Direto" dos últimos dois anos, de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão.

VALENÇA, 3 de dezembro de 2024.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito em Exercício
03/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:31

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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