13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARCELA TORRES DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0934308-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS, JOAO PEDRO DO VALLE DE SETA CAMPOS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Citem-se.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação.

O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
26/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0934308-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS, JOAO PEDRO DO VALLE DE SETA CAMPOS RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Considerando que ainda pende regularização das despesas processuais, conforme certificado no index 188323650, concedo prazo derradeiro de cinco dias.

Intime-se eletronicamente na pessoa do patrono, sendo certo que em caso de inércia ou descumprimento, a autora deverá ser intimada por OJA para complementação dos valores, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
05/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELA TORRES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0934308-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS, JOAO PEDRO DO VALLE DE SETA CAMPOS RÉU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A 1) Defiro gratuidade de justiça ao segundo autor (Joao Pedro do Valle de Seta Campos). 2) INDEFIRO gratuidade de justiça à primeira autora (Joanna do Valle de Seta Campos).

Os documentos juntados aos autos, em especial a declaração de bens e imposto de renda, demonstram que a condição financeira da parte autora está dentro do padrão da classe média brasileira, o que afasta a condição de pessoa em estado de hipossuficiência.

INDEFIRO gratuidade de justiça à parte autora.

Os documentos juntados aos autos, em especial sua declaração de imposto de renda (id. 153516397), demonstram a existência de diversos investimentos/bem/direito em seu nome, fato que, por si só, já indica que a condição financeira da parte autora está dentro ou acima do padrão da classe média brasileira, o que afasta a condição de pessoa em estado de hipossuficiência.

Com efeito, é incontestável o entendimento de que a gratuidade de justiça deve ser concedida aos realmente necessitados, a fim de ser evitada a banalização deste instituto, que tem por verdadeiro objetivo proporcionar o acesso à justiça àqueles que comprovadamente não possuam condições de arcar com as despesas processuais, o que não se verifica no caso em exame.

Assim, venham as custas judiciais e taxa judiciária no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
03/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS - CPF: *24.***.*24-37 (AUTOR).
02/12/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEDRO DO VALLE DE SETA CAMPOS - CPF: *20.***.*63-66 (AUTOR).
01/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELA TORRES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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