27/08/2025 16:01

Juntada de documento
13/08/2025 14:57

Juntada de petição
24/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 17:06

Conclusão
17/07/2025 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 14:39

Conclusão
26/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o cumprimento do despacho no processo em apenso.
21/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:40

Juntada de petição
13/03/2025 11:04

Conclusão
13/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:18

Juntada de petição
12/12/2024 15:51

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferido(a) o(a) seguinte DESPACHO: Em alegações finais, no prazo legal....
26/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:25

Juntada de documento
26/11/2024 15:59

Despacho
26/11/2024 10:16

Juntada de petição
25/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 01:30

Documento
13/11/2024 00:00

Intimação

Aos 29 de outubro de 2024, na hora designada, na sala de audiências deste juízo, perante o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Leonardo Grandmasson F.

Chaves foi aberta a audiência.

Efetuado o pregão de estilo, responderam os patronos da parte autora, bem como o réu acompanhado da Defensoria Pública.

Tomado o depoimento pessoal do réu, cujo termo de oitiva segue em anexo.

Pela parte autora foi dito que desiste da oitiva de suas testemunhas, considerando que já juntou declarações por escrito delas por ocasião da pandemia.

Além disso, dispensa a oitiva em razão do próprio teor do depoimento pessoal prestado na data de hoje.

Pela parte ré foi dito que insiste na oitiva das testemunhas e requer suas intimações.

Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferido(a) o(a) seguinte DESPACHO: considerando que o réu está sendo patrocinado pela Defensoria Pública, suas testemunhas deverão ser intimadas para a audiência.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de novembro, às 15horas. ...
05/11/2024 01:33

Documento
03/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:41

Documento
30/10/2024 04:33

Juntada de petição
29/10/2024 18:24

Juntada de petição
29/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:48

Juntada de documento
29/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:20

Audiência
29/10/2024 15:16

Despacho
22/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:57

Documento
21/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:12

Conclusão
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:00

Juntada de petição
20/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:24

Documento
19/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:46

Documento
19/10/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:46

Documento
15/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:38

Conclusão
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:46

Documento
01/10/2024 14:04

Juntada de petição
13/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:31

Audiência
16/07/2024 11:44

Conclusão
16/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:50

Conclusão
08/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:29

Juntada de petição
11/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:05

Conclusão
06/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:59

Conclusão
16/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:29

Documento
21/11/2023 17:44

Juntada de petição
07/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:03

Juntada de documento
07/11/2023 17:54

Juntada de petição
07/11/2023 16:36

Conclusão
07/11/2023 16:36

Publicado Decisão em 10/11/2023
07/11/2023 16:36

Outras Decisões
07/11/2023 16:25

Processo Desarquivado
01/10/2022 00:55

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 13:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:51

Conclusão
02/05/2022 11:51

Concedida a Medida Liminar
28/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:36

Juntada de petição
29/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:25

Conclusão
28/03/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 11:33

Assistência Judiciária Gratuita
21/02/2022 11:33

Conclusão
11/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:16

Juntada de petição
01/02/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:21

Conclusão
26/01/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:42

Juntada de petição
06/12/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:16

Expedição de documento
02/12/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 12:51

Conclusão
26/11/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:49

Juntada de petição
26/10/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 17:33

Juntada de petição
01/10/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:48

Juntada de petição
15/09/2021 19:49

Juntada de petição
01/09/2021 19:01

Juntada de petição
11/08/2021 11:45

Expedição de documento
10/08/2021 16:41

Juntada de documento
10/08/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 09:37

Expedição de documento
04/08/2021 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2021 11:31

Conclusão
27/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:28

Juntada de petição
20/07/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 14:09

Juntada de petição
02/07/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 20:33

Juntada de petição
19/04/2021 15:27

Documento
08/04/2021 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 17:28

Expedição de documento
22/01/2021 10:50

Expedição de documento
15/01/2021 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 13:03

Conclusão
23/12/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 11:07

Juntada de petição
24/11/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:19

Conclusão
09/11/2020 12:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 11:51

Juntada de petição
22/10/2020 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 20:44

Conclusão
06/10/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 20:41

Juntada de documento
02/10/2020 18:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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