30/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:06

em cooperação judiciária
24/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0897538-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Z.

M.

D.

S.

F.

C.

RÉU: KLM ROYAL DUTCH ARLINES O MP apresentou seu parecer de mérito no ID. 188197821.

As partes são legitimas e estão bem representadas.

Há interesse de agir e inexistem questões processuais pendentes a decidir.

DECLARO SANEADO O PROCESSO.

Fixo como pontos controvertidos a falha na prestação de serviço e os danos indenizáveis.

As partes se manifestaram pela não produção de outras provas.

Indefiro a inversão do ônus da prova, pois não vislumbro a hipossuficiência técnica da parte autora no caso em tela, que pode comprovar os fatos narrados na inicial através da prova até aqui produzidas.

Não se justifica o afastamento da regra geral de distribuição do ônus da prova e nem há prejuízo para a defesa do direito invocado na inicial na aplicação do disposto no art. 373, do CPC.

Declaro, assim, encerrada a fase instrutória.

Preclusa, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
22/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

A parte autora sobre a contestação.

NM 01/25764
28/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de KLM ROYAL DUTCH ARLINES em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 17:06

Juntada de Petição de ciência
23/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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