07/09/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIO GALLO em 12/02/2025 23:59.
26/07/2025 01:43

Publicado Edital de Citação em 21/01/2025.
26/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora em réplica.

Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se houver requerimento de prova oral, e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, trazendo desde logo eventual documentação superveniente, sob pena de preclusão.

Prazo de quinze dias. *
03/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 03:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ANNA CARDOSO DUARTE GALLO em 30/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
30/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:48

Decretada a revelia
20/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ANNA CARDOSO DUARTE GALLO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIO GALLO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:37

Publicado Edital de Citação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:10

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/01/2025 15:10

Expedição de Edital.
27/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 dias: O Drª.

Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente cita MARIO GALLO e/ou EVENTUAIS HERDEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOSnos autos da Ação de Usucapião Extraordinário (0800513-24.2023.8.19.0001 ), proposta por Conceicão Aparecida Falcão Temoteo que aduz em resumo: A Requerente é possuidora do imóvel situado na Rua Emília Sampaio nº 34-Andaraí-Rio de Janeiro/RJ, posse esta exercida desde o ano de 2005.

O referido imóvel encontra-se registrado no nome de Anna Cardoso Duarte Gallo, estando parte do imóvel locado a Leandro Miguel Teles, sendo inclusive hoje praticamente o único meio de sustento da autora, e parte do imóvel (Vaga de Garagem) locada a André Luiz dos Santos Moreira.

Outrossim, durante todo o lapso temporal, ou seja, há mais de 17 (dezessete) anos, a Requerente é possuidora do imóvel em questão, mantendo-se na posse de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini, sem contestação, impugnação ou oposição de terceiros, visto que nunca sofreu qualquer ação judicial relativa ao imóvel, que encontra-se isento de IPTU.

A veracidade das informações pode ser comprovadas mediante os documentos anexados.

Portanto, a Autora tem a posse mansa e pacífica do imóvel a mais de 17 (dezessete anos).

Dessa forma, estão plenamente configurados os requisitos para o reconhecimento da USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, razão pela qual postula a Requerente seja declarado o domínio sobre o imóvel objeto da presente demanda.

Por todo o exposto, requer seja a ação julgada totalmente procedente, com a consequente declaração de domínio do imóvel em favor da Requerente, declarando-se a propriedade e o reconhecimento do domínio do imóvel usucapiendo pela Autora, imóvel este situado a Rua Emília Sampaio nº 34-Andaraí-Rio de Janeiro/RJ, expedindo-se o mandado com as formalidades legais para o devido Registro na Circunscrição Imobiliária competente; A intimar a Fazenda Pública da União, a Fazenda Pública do Estado do Rio e a Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro, para que manifestem eventual interesse na causa; A citar pessoalmente os Réus e os confrontantes do imóvel, por meio de oficial de justiça, para que, querendo, contestem a presente ação, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos expendidos na exordial, de acordo com o art. 344, também do Código de Processo Civil; A publicação de edital, consoante disposição do art. 259, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista o interesse de eventuais Réus e terceiros incertos; Ciente e advertido os Réus do prazo de 15 dias para responder à mencionada ação, fazendo-lhe, outrossim, a advertência de que não sendo contestada, presurmir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.

Na forma do art. 257, IV do NCPC, fica advertido o executado que na ausência de manifestação será nomeado a Curadoria Especial.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente, publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 04/12/2024.

Eu, Renata Lopes de Mello ¿ Substituta da Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22382,o digitei.

E eu, vanessa Lisboa Martins, Responsável pelo Expediente, mat. 01/22.146, o subscrevo.

Ass.

Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, Juíza de Direito.
10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
12/12/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 17:36

Expedição de Edital.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 18:30

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MICHEL SMARRITO GOMES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de CARMEN ALVES DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de THAYNA MACHADO CASTANHEIRA em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:48

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:11

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 17:19

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:40

Expedição de #Não preenchido#.
24/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 03:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
12/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:52

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:44

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2023 17:14

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2023 14:57

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2023 20:51

Expedição de #Não preenchido#.
28/09/2023 11:54

Expedição de #Não preenchido#.
20/09/2023 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
20/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MICHEL SMARRITO GOMES em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:38

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:38

Recebida a emenda à inicial
10/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
05/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
04/01/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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