STJ - 0036710-52.2016.8.19.0002

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173332/2024 - EDcl

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173332 - EDcl no AREsp 2447084 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e SEVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173332/2024 - EDcl no AREsp 2447084/RJ

12/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173332/2024 - EDcl no AREsp 2447084/RJ

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 173332/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1248.

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173332/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173332/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 19:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173332/2024

07/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 173332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1085611/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085611 - AgInt no AREsp 2447084 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e SEVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01085611/2023 - AgInt no AREsp 2447084/RJ

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085611/2023 - AgInt no AREsp 2447084/RJ

15/12/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1085611/2023 - AgInt

14/12/2023 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085611 - AgInt no AREsp 2447084 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito

24/11/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2023 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ESTEVAO DE OLIVEIRA BELLO, OAB/RJ 200869, signatário da petição nº 1146395/2023, cujo nome foi incluído na autuação

23/11/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146395/2023

23/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1146395/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1085611/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1085611/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085611/2023

31/10/2023 20:38

Protocolizada Petição 1085611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

06/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e SEVILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

15/09/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO