29/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814602-77.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIANE DE OLIVEIRA SOARES RÉU: BANCO PAN S.A Às partes em relação ao id. 160499789.

SÃO GONÇALO, 13 de abril de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
15/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 18:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0814602-77.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIANE DE OLIVEIRA SOARES RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação ordinária proposta por FLAVIANE DE OLIVEIRA SOARES em face de BANCO PAN S.A.

REJEITO a preliminar de carência da ação, tendo em vista que do exame da causa de pedir e pedido se depreende que esta demanda se revela útil e necessária.

Rejeito a impugnação à gratuidade, porquanto inexiste nos autos qualquer elemento capaz de afastar a presunção de hipossuficiência da autora.

Ademais a presunção legal, que favorece a parte autora está devidamente corroborada pelos documentos acostados aos autos.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo, DOU O FEITO POR SANEADO.

Defiro a prova pericial requerida pela parte autora, nomeando para a realização ANDRE RAMOS VIEIRA.

Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão pagos ao final pela parte sucumbente.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo no prazo de 15 dias (art. 465 § 1º, III do CPC).

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
28/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:43

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:48

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIANE DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *48.***.*03-88 (AUTOR).
24/04/2023 18:56

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:18

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:49

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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