28/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 14:21

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 156.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0808467-06.2024.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808467-06.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01019427 APTE: MATHEUS MIRANDA PARAVIDINO DA SILVA ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APDO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 17:28

Inclusão em pauta
11/06/2025 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 12:47

Conclusão
28/05/2025 16:38

Documento
18/01/2025 03:16

Confirmada
18/01/2025 03:15

Ato ordinatório
18/01/2025 03:14

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0808467-06.2024.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0808467-06.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01019427 APTE: MATHEUS MIRANDA PARAVIDINO DA SILVA ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APDO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO: (...)Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0091492-68.2023.8.19.0000, sobre o mesmo tema, pela Seção de Direito Público deste Tribunal e a suspensão dos processos em trâmite, nos termos do disposto no artigo 982, I do novo CPC, aguarde-se o julgamento do mencionado IRDR.
14/11/2024 15:54

Confirmada
14/11/2024 13:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 11:10

Conclusão
07/11/2024 11:00

Distribuição
06/11/2024 13:34

Remessa
06/11/2024 13:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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