STJ - 0001433-20.2017.8.19.0202

20/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 531622/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531622 - EDcl no AgInt no AREsp 2539789 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00531622/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539789/RJ

15/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531622/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539789/RJ

05/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para ALINE CASTRO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 531622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 796.

05/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para CARLOS EDUARDO COIMBRA PETINARI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 531622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/06/2024 Petição Nº 531622/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531622/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 531622/2024

24/06/2024 17:51

Protocolizada Petição 531622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

19/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 272229/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272229 - AgInt no AREsp 2539789 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00272229/2024 - AgInt no AREsp 2539789/RJ

05/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272229/2024 - AgInt no AREsp 2539789/RJ

22/05/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 272229/2024 - AgInt

21/05/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272229 - AgInt no AREsp 2539789 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para ALINE CASTRO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 272229/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para CARLOS EDUARDO COIMBRA PETINARI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 272229/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 272229/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272229/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272229/2024

10/04/2024 18:33

Protocolizada Petição 272229/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO