STJ - 0108220-22.2002.8.19.0001

17/12/2021 07:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021 07:29

Transitado em Julgado em 14/12/2021

19/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 867777/2021 - AgInt nos EDcl no

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867777 - AgInt nos EDcl no AREsp 1894627 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de GILBERTO BARONI DE ARAUJO FROUCHE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00867777/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1894627/RJ

08/11/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:58

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 867777/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1894627/RJ

22/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/10/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A apresentar resposta à petição n. 867777/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1390.

29/09/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 867777/2021 -

28/09/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867777/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)

27/09/2021 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 867777/2021

27/09/2021 19:37

Protocolizada Petição 867777/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2021

20/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 781173/2021 - EDcl

17/09/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0781173 - EDcl no AREsp 1894627 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 16:30

Embargos de Declaração de GILBERTO BARONI DE ARAUJO FROUCHE Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00781173 - EDcl no AREsp 1894627

10/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/09/2021 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807151/2021

08/09/2021 07:19

Protocolizada Petição 807151/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2021

31/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2021 Petição Nº 781173/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 781173/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781173/2021

30/08/2021 17:26

Protocolizada Petição 781173/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2021

24/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

22/08/2021 22:50

Conheço do agravo de GILBERTO BARONI DE ARAUJO FROUCHE para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/08/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2021 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO