23/07/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 20:20

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado.

Após, tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte ré, EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a quitação manifestada pela parte autora, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
11/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:33

Expedido alvará de levantamento
11/07/2025 04:23

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0814802-95.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:43

Recebidos os autos
20/05/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 01:00

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO CUMPRA-SE integralmente o despacho proferido (151146585 - Sentença), com relação ao recurso - 150431950 - Recurso Inominado, posto que a certidão 158900955 - Extrato de GRERJmenciona apenas o recurso de um dos réus.

Após, VOLTEM conclusos.
28/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS SANTOS DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 04:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 12:09

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 12:09

Recebidos os autos
27/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
27/09/2024 18:38

Revisão do Projeto de Sentença
24/09/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 16:39

Recebidos os autos
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
21/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:21

Recebidos os autos
07/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
07/08/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/08/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 17:25

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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