08/09/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:01

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ESCLAREÇA a parte autora se aderiu ao acordo proposto pelo Governo Federal para recebimento administrativo dos valores descritos na inicial.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
28/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 20:06

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/10/2025 ÀS 16:50H
19/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 11:34

Audiência Conciliação designada para 06/10/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO DESIGNE-SEaudiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOna modalidade presencial.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, através de AR, no novo endereço: Q SCS Quadra 6 Entrada 240 Bloco A Loja 226/234 CEP; 70.306-000 Asa Sul, Brasília/DF CITE-SE e INTIME-SEa parte ré,através de OJA, POR MEIO ELETRÔNICO ( [email protected]), observando o disposto no artigo 396, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

INTIME-SE o autor.
02/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DEIZE LUCI DE ASSIS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 10:07

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2025 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/01/2025 16:45

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:18

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 01:39

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/01/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
28/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 12:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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