28/08/2025 11:42

Conclusão
22/07/2025 15:49

Juntada de petição
22/07/2025 13:14

Juntada de petição
15/07/2025 22:12

Juntada de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração de fls. são tempestivos.Ao embargado.
10/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:11

Juntada de petição
20/05/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:21

Conclusão
02/04/2025 16:06

Juntada de petição
01/04/2025 16:37

Juntada de petição
01/04/2025 16:35

Juntada de petição
28/03/2025 17:23

Juntada de petição
10/03/2025 14:40

Homologada a Desistência do Recurso
10/03/2025 14:40

Conclusão
16/01/2025 10:00

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de intimação da testemunha por meio de aplicativo de mensagens, uma vez que o art. 10 do Provimento CGJ nº 28/2022, bem como o §1º do art. 396 do Código de Normas da CGJ/RJ ao facultarem ao OJA responsável pelo ato de comunicação processual o cumprimento do mandado por meio eletrônico dispõem que, não obtendo êxito, deverá cumpri-lo presencialmente dentro do prazo regulamentar./r/r/n/nAssim, necessária a indicação de endereço físico da testemunha a fim de possibilitar o cumprimento da ordem./r/r/n/nAo réu, para em 05 dias, indicar endereço válido para intimação de sua testemunha, sob pena de perda da prova./r/r/n/nIntimem-se.
09/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:25

Conclusão
07/01/2025 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 14:34

Juntada de petição
11/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:01

Conclusão
15/08/2024 07:56

Juntada de petição
01/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:06

Conclusão
15/07/2024 13:05

Juntada de documento
09/05/2024 17:19

Juntada de documento
02/05/2024 14:55

Juntada de petição
19/04/2024 14:43

Audiência
15/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:31

Expedição de documento
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:15

Conclusão
11/04/2024 14:15

Deferido o pedido de
11/04/2024 14:15

Juntada de documento
10/04/2024 17:10

Expedição de documento
10/04/2024 16:31

Expedição de documento
10/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Juntada de documento
10/04/2024 15:07

Decisão ou Despacho
03/04/2024 16:26

Juntada de petição
07/03/2024 16:59

Juntada de documento
05/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:05

Expedição de documento
05/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:28

Audiência
19/02/2024 08:38

Outras Decisões
19/02/2024 08:38

Conclusão
16/02/2024 12:46

Juntada de documento
07/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:22

Documento
11/09/2023 10:50

Juntada de petição
24/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:27

Juntada de documento
21/08/2023 18:04

Conclusão
21/08/2023 18:04

Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:49

Documento
14/08/2023 15:58

Juntada de petição
09/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:23

Documento
04/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:03

Expedição de documento
12/07/2023 12:52

Expedição de documento
10/07/2023 10:41

Juntada de petição
05/07/2023 16:19

Audiência
30/06/2023 15:54

Documento
30/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:38

Conclusão
30/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:47

Juntada de petição
27/06/2023 11:54

Juntada de petição
19/06/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:55

Conclusão
15/06/2023 13:55

Deferido o pedido de
15/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:58

Juntada de petição
05/06/2023 14:13

Expedição de documento
02/06/2023 16:25

Expedição de documento
02/06/2023 12:23

Expedição de documento
02/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:01

Conclusão
25/05/2023 09:31

Juntada de petição
09/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 07:43

Outras Decisões
05/05/2023 07:43

Conclusão
04/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:40

Juntada de petição
15/03/2023 14:15

Juntada de petição
03/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:13

Conclusão
18/11/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:33

Juntada de petição
14/06/2022 17:09

Juntada de petição
10/06/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 11:53

Juntada de petição
10/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:03

Publicado Despacho em 09/06/2022
06/06/2022 11:03

Conclusão
06/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:48

Juntada de documento
29/11/2021 12:32

Juntada de petição
09/11/2021 23:20

Juntada de petição
14/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 11:46

Juntada de petição
26/08/2021 17:43

Juntada de petição
24/08/2021 13:02

Juntada de petição
11/08/2021 20:55

Juntada de petição
02/08/2021 14:28

Conclusão
02/08/2021 14:28

Publicado Sentença em 09/08/2021
02/08/2021 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:34

Juntada de petição
01/07/2021 12:23

Juntada de petição
21/05/2021 12:44

Juntada de documento
18/05/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:55

Publicado Despacho em 26/05/2021
18/05/2021 09:55

Conclusão
18/05/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 14:56

Juntada de petição
11/01/2021 14:49

Juntada de documento
14/12/2020 11:36

Juntada de petição
30/11/2020 16:34

Juntada de documento
24/11/2020 18:15

Assistência judiciária gratuita
24/11/2020 18:15

Conclusão
24/11/2020 18:15

Publicado Decisão em 04/12/2020
24/11/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 10:21

Juntada de petição
03/11/2020 14:16

Juntada de petição
27/10/2020 14:32

Juntada de petição
27/10/2020 09:03

Juntada de petição
14/10/2020 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 22:30

Juntada de petição
09/07/2020 16:34

Expedição de documento
17/06/2020 23:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 17:46

Juntada de petição
28/02/2020 11:12

Juntada de petição
17/02/2020 11:57

Juntada de petição
15/01/2020 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2020 13:58

Outras Decisões
13/01/2020 13:58

Conclusão
13/01/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 11:32

Juntada de petição
07/11/2019 15:53

Juntada de petição
01/11/2019 18:46

Juntada de petição
30/10/2019 17:47

Juntada de petição
29/10/2019 16:46

Juntada de petição
18/10/2019 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 16:57

Conclusão
17/09/2019 16:57

Publicado Decisão em 24/10/2019
17/09/2019 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2019 16:57

Trânsito em julgado
09/07/2019 15:31

Conclusão
09/07/2019 15:31

Publicado Sentença em 17/07/2019
09/07/2019 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 13:07

Juntada de petição
07/05/2019 15:39

Publicado Despacho em 14/05/2019
07/05/2019 15:39

Conclusão
07/05/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 13:11

Juntada de petição
13/03/2019 20:49

Publicado Decisão em 22/03/2019
13/03/2019 20:49

Conclusão
13/03/2019 20:49

Outras Decisões
12/03/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 16:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 16:52

Desentranhada a petição
06/11/2018 16:02

Juntada de petição
05/11/2018 14:33

Juntada de petição
01/11/2018 11:40

Juntada de petição
31/10/2018 12:59

Juntada de petição
22/10/2018 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 17:47

Conclusão
22/10/2018 17:47

Publicado Despacho em 29/10/2018
22/10/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:27

Juntada de petição
01/10/2018 14:03

Juntada de petição
18/09/2018 09:22

Publicado Despacho em 24/09/2018
18/09/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 09:22

Conclusão
11/09/2018 13:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2018 13:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2018 11:46

Juntada de petição
01/08/2018 16:35

Juntada de petição
01/08/2018 16:35

Juntada de petição
31/07/2018 11:04

Juntada de petição
11/07/2018 15:12

Juntada de documento
10/07/2018 15:33

Juntada de documento
10/07/2018 13:37

Juntada de documento
04/07/2018 18:06

Juntada de petição
08/06/2018 16:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 10:52

Expedição de documento
23/05/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 18:46

Conclusão
23/05/2018 18:46

Publicado Despacho em 29/05/2018
23/05/2018 16:05

Juntada de documento
22/05/2018 11:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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