15/08/2025 03:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/08/2025 03:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ CERTIDÃO Processo: 0802480-03.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDA LETICIA SOARES MARQUES DA SILVA RÉU: Light Serviços de Eletricidade SA Certifico que aApelaçãoapresentada é tempestiva e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça.

Ao apelado em contrarrazões. 26 de junho de 2025 JAÍNNY BRITO CUIÑAS ALVAREZ
10/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:49

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0820359-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES, RAFAEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES, SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo os embargos de declaração opostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No entanto, no mérito, não os acolho Os argumentos expostos pelo embargante, em face ao seu inconformismo, não são passíveis de apreciação pela via estreita dos embargos aclaratórios.

O que o embargante pretende é discutir a decisão judicial a pretexto de embargo, contudo, o referido recurso é reservado a simples integração do decisum, sendo incabível a sua utilização como sucedâneo de recurso específico que corresponda à reanálise da decisão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
13/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 02:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820359-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES, RAFAEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES, SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1) Cumpra-se o v. acórdão.

Anote-se a gratuidade de justiça deferida aos autores. 2) Considerando a dificuldade de a citação ocorrer em tempo hábil para a realização de audiência conciliatória prévia, cite-se o réu, para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Consigne que a ausência de contestação implicará revelia e poderá ser presumida a veracidade da matéria fática apresentada pelo autor na petição inicial. 3) Tendo em vista o baixo percentual de conciliações obtidos nas audiências realizadas, deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação de que trata o artigo 334 do CPC.

Sem prejuízo, ressalto que, havendo interesse em possível solução consensual, as partes poderão requerer a designação de audiência para tal finalidade a qualquer momento.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
31/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:38

Juntada de decisão monocrática segundo grau
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820359-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES, RAFAEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES, SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Aguarde-se a comunicação oficial do resultado do recurso.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
28/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SAMUEL SILVA DE MORAIS MAGALHAES - CPF: *44.***.*41-89 (AUTOR).
21/10/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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