06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:47

Recebidos os autos
19/07/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/01/2025 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
09/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos à execução.

Corretos os cálculos da autora.

O réu pretende incluir saldo supostamente devedor do autor não analisado nos autos e não integrantes da sentença transitada em julgado.

Quanto à intimação pessoal, a Súmula invocada diz respeito a processos que correm com base no CPC.

O presente feito corre com base na Lei 9099/95 - artigo 52 - que DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS, CONDENADO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

SEM HONORÁRIOS.

ESCLAREÇA O AUTOR SE JÁ DEVOLVERU AO RÉU OS VALORES, CONFORME SEU CÁLCULO OU SE PRETENDE A COMPENSAÇÃO COM OS VALORES A SER RECEBIDOS.

EM CINCO DIAS.
03/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:52

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Banco Santander em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 15:29

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
15/05/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:24

Recebidos os autos
13/05/2024 20:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2023 00:27

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 12:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/09/2023 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 08:41

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2023 08:41

Recebidos os autos
05/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
05/09/2023 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 10:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/09/2023 10:49

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2023 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 10:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/08/2023 05:00

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:19

Aguarde-se a Audiência
21/08/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 13:06

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2023 13:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/08/2023 13:06

Juntada de Ata da Audiência
17/08/2023 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 19:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/07/2023 09:09

Aguarde-se a Audiência
21/07/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:45

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 10:42

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 13:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/07/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845697-40.2023.8.19.0021

Jose Narciso Figueiredo Filho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Willy Santana Pier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0336490-76.2019.8.19.0001

Condominio do Edificio Vila Rosa Residen...

Joao Fortes Engenharia S /A

Advogado: Caroline Alves Cardadeiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820908-79.2024.8.19.0008

Maura Lucia Rocha Pimenta

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Michele Nader Estephan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0010248-71.2020.8.19.0211

Eliane Cristina Ferreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0080555-59.2024.8.19.0001

Banco Safra S.A.

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 00:00

Exibir Processo