04/09/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 21/08/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829229-06.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN GOMES DE MEDEIROS RÉU: LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de YASMIN GOMES DE MEDEIROS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDA em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
08/02/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/02/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 18:16

Recebidos os autos
27/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
27/01/2025 11:10

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 11:10

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 16:11

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 18:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 14:30

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que apresente comprovante de residência atualizado (3 meses da data da distribuição do processo).
28/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 23:35

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/11/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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