27/05/2025 11:01

Remessa
05/02/2025 13:41

Remessa
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0806023-17.2023.8.19.0066 Assunto: Crédito Rotativo / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0806023-17.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.00317560 APTE: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 APDO: JOSIMAR GODINHO DOS ANJOS ADVOGADO: SHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-210067 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

AUSÊNCIA DE PROVA A CORROBORAR AS ALEGAÇÕES DA RECORRENTE.

NOVO INCONFORMISMO SOB ALEGAÇÃO DE TER HAVIDO "OMISSÃO" NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

Inexistência de argumentos capazes de infirmar o que foi decidido pelo Colegiado.

Acórdão claro no sentido de que não foi comprovada a contratação.

Aclaratórios que portam meras críticas ao entendimento da Câmara.

Assim, o recurso de embargos de declaração não é meio adequado para se rediscutir questões já decididas, mesmo para fins de prequestionamento.Recurso conhecido e desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
28/11/2024 10:03

Documento
27/11/2024 19:08

Conclusão
27/11/2024 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2024 14:00

Documento
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 14:02

Confirmada
31/10/2024 13:32

Inclusão em pauta
31/10/2024 10:36

Pedido de inclusão
04/09/2024 11:19

Documento
03/09/2024 16:49

Conclusão
03/09/2024 16:48

Documento
22/08/2024 16:22

Confirmada
22/08/2024 15:29

Mero expediente
22/08/2024 14:22

Conclusão
05/08/2024 08:34

Documento
26/07/2024 16:31

Documento
22/07/2024 18:01

Confirmada
19/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 10:16

Documento
17/07/2024 18:56

Conclusão
17/07/2024 13:01

Não-Provimento
10/07/2024 11:55

Documento
27/06/2024 00:05

Publicação
26/06/2024 18:43

Confirmada
26/06/2024 18:27

Inclusão em pauta
20/06/2024 16:14

Pedido de inclusão
26/04/2024 00:07

Publicação
24/04/2024 13:06

Conclusão
24/04/2024 13:00

Distribuição
24/04/2024 11:48

Remessa
24/04/2024 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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