26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de Município de Belford Roxo em 11/03/2025 23:59.
26/07/2025 01:46

Publicado Edital de Citação em 21/01/2025.
26/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
25/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de Município de Belford Roxo em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de Município de Belford Roxo em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 00:08

Publicado Edital de Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de trinta dias (Lei 4.717/65) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) NILSON LUIS LACERDAda 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO POPULAR (66) / [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Anulação], de nº 0807759-16.2024.8.19.0008, movida por AUTOR: HENRIQUE REZENDE PINHEIRO em face de RÉU: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CASSIO DA ROCHA BRUM, SAGA CONSTRUTORA EIRELI, objetivando a citação dos beneficiários na forma do art. 7º, da Lei 4.717/65.

Assim, pelo presente edital CITA eventuais beneficiários do procedimento licitatório de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 052/2023 (PROCESSO Nº 53/0094/2023) realizados pelo Município de Belford-Roxo, para no prazo de vinte dias oferecer contestação ao pedido inicial.Dado e passado nesta cidade de BELFORD ROXO, 13 de novembro de 2024.Eu, Edvander Lima, digitei.

E eu, Francisco Vinícius Ferreira da Silva, o subscrevo.
10/01/2025 22:04

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
18/12/2024 00:25

Publicado Edital de Citação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
13/11/2024 13:02

Expedição de Edital.
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:18

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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