24/07/2025 15:20

Remessa
09/07/2025 07:11

Documento
08/07/2025 06:57

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0338876-74.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0338876-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00008512 APELANTE: BANCO BTG PACTUAL S A APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DTVM APELANTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA APELANTE: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S A DTVM ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA FARO OAB/RJ-112417 ADVOGADO: RAFAELLA BALDAQUE GRADIM OAB/RJ-234333 ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA OAB/RJ-204630 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Ementa: PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Obscuridade e omissão inexistentes.Recurso desprovido.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
02/07/2025 15:54

Documento
02/07/2025 13:51

Conclusão
01/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 08:02

Documento
18/06/2025 06:48

Confirmada
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 18:52

Inclusão em pauta
12/06/2025 16:42

Pedido de inclusão
07/04/2025 13:10

Conclusão
20/03/2025 12:29

Documento
17/03/2025 07:40

Documento
14/03/2025 11:20

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:17

Documento
12/03/2025 12:01

Conclusão
11/03/2025 13:00

Não-Provimento
25/02/2025 07:59

Documento
24/02/2025 11:48

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
20/02/2025 19:07

Inclusão em pauta
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:05

Confirmada
18/02/2025 18:03

Retirada de pauta
18/02/2025 17:33

Mero expediente
18/02/2025 11:22

Conclusão
10/02/2025 12:34

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 16:31

Inclusão em pauta
31/01/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 12:15

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0338876-74.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0338876-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00008512 APELANTE: BANCO BTG PACTUAL S A APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DTVM APELANTE: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA APELANTE: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S A DTVM ADVOGADO: MAURÍCIO PEREIRA FARO OAB/RJ-112417 ADVOGADO: RAFAELLA BALDAQUE GRADIM OAB/RJ-234333 ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA OAB/RJ-204630 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
13/01/2025 13:54

Confirmada
13/01/2025 11:08

Mero expediente
10/01/2025 13:03

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 10:58

Remessa
10/01/2025 10:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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