24/09/2025 17:44

Pedido de inclusão
19/09/2025 17:49

Conclusão
19/09/2025 17:47

Documento
19/09/2025 17:46

Recebimento
09/09/2025 19:48

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:06

Remessa
19/05/2025 08:40

Confirmada
19/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 12:06

Documento
15/05/2025 11:48

Conclusão
15/05/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 13:22

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 15/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 165.

APELAÇÃO 0871802-80.2024.8.19.0001 Assunto: Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871802-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003335 APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO APELANTE: CLARA DOS SANTOS CANITO (rep/p/mãe ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO) APELANTE: DIOGO LINS CANITO FILHO (rep/p/mãe ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO) ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
05/05/2025 13:03

Inclusão em pauta
02/05/2025 19:08

Pedido de inclusão
28/03/2025 18:53

Conclusão
25/03/2025 18:55

Documento
24/03/2025 09:29

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:15

Documento
20/03/2025 13:41

Conclusão
20/03/2025 10:00

Não-Provimento
12/03/2025 11:41

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 16:04

Inclusão em pauta
26/02/2025 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 14:23

Conclusão
15/01/2025 14:05

Confirmada
15/01/2025 13:50

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0871802-80.2024.8.19.0001 Assunto: Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0871802-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003335 APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO APELANTE: CLARA DOS SANTOS CANITO REP/P/MAE ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO APELANTE: DIOGO LINS CANITO FILHO REP/P/MAE ANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público
10/01/2025 13:02

Conclusão
10/01/2025 13:00

Distribuição
10/01/2025 12:01

Remessa
10/01/2025 11:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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