28/05/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA COUTO SOUZA em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA COUTO SOUZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES ROSA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA COUTO SOUZA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES ROSA em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0812545-50.2022.8.19.0210 AUTOR: VANESSA DE ALMEIDA COUTO SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A REPRESENTANTE: FELIPE GUIMARAES ROSA ________________________________________________________ DECISÃO Ao término da instrução não se verificou a presença mínima do alegado direito, nos moldes do que restou consolidado na súmula 330, TJRJ: "“os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito”.

Referência: Processo Administrativo nº. 0053831-70.2014.8.19.0000 - Julgamento em 04/05/2015 – Relator: Desembargador Jesse Torres.

Votação por maioria.

Não há nenhum elemento de prova que justifique o repasse de valores para terceiros, sendo certo que o negócio jurídico celebrado com o BANCO SANTANDER S/A tem delimitação clara das condições.

Portanto, REVOGO o comando de inversão do ônus da prova e DETERMINO a aplicação do regramento do art. 373, I e II, CPC.

DEFIRO o prazo de quinze dias para que a parte autora se manifeste novamente em provas, ciente que sua inércia acarretará julgamento do feito no estado.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação da parte autora e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos com a etiqueta "RCLST".

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
11/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:19

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA COUTO SOUZA em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:15

Decorrido prazo de Banco Santander em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:41

Outras Decisões
11/03/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 02/02/2024 23:59.
15/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:52

Outras Decisões
22/11/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:28

Outras Decisões
07/07/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 20:43

Juntada de Petição de diligência
02/04/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
11/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES em 31/01/2023 23:59.
16/01/2023 16:08

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:08

Expedição de Mandado.
23/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:46

Outras Decisões
21/11/2022 12:53

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:20

Decorrido prazo de JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES em 31/10/2022 23:59.
27/09/2022 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 00:21

Decorrido prazo de JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 16:12

Conclusos ao Juiz
18/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:56

Expedição de Certidão.
01/08/2022 19:55

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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