26/09/2025 11:32

Confirmada
25/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 15:42

Documento
19/09/2025 14:17

Conclusão
18/09/2025 15:54

Expedição de documento
28/08/2025 13:00

Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 122.

APELAÇÃO 0800381-27.2023.8.19.0078 Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar / Contra a Saúde / Crimes contra Incolumidade Pública / DIREITO PENAL MILITAR Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800381-27.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.01102531 APTE: LEANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
18/08/2025 17:03

Inclusão em pauta
13/08/2025 19:13

Mero expediente
15/07/2025 14:08

Conclusão
26/05/2025 23:11

Pedido de inclusão
23/05/2025 18:38

Conclusão
22/05/2025 16:34

Remessa
07/03/2025 13:58

Conclusão
18/02/2025 16:00

Confirmada
17/02/2025 20:41

Mero expediente
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.

DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800381-27.2023.8.19.0078 Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar / Contra a Saúde / Crimes contra Incolumidade Pública / DIREITO PENAL MILITAR Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0800381-27.2023.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.01102531 APTE: LEANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
03/12/2024 17:32

Conclusão
03/12/2024 17:30

Distribuição
03/12/2024 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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