17/06/2025 14:00

Conclusão
05/06/2025 16:37

Confirmada
04/06/2025 17:51

Mero expediente
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 66a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0003342-10.2023.8.19.0066 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0003342-10.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00304429 EMBARGANTE: WALACE DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
24/04/2025 14:01

Conclusão
24/04/2025 14:00

Distribuição
24/04/2025 13:23

Recebimento
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.

DES.

JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003342-10.2023.8.19.0066 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0003342-10.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01103261 APTE: WALACE DOS REIS TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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