TJRJ - 5018711-78.2024.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 18:09
Definitivo
-
14/02/2025 07:57
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 11:33
Documento
-
11/02/2025 15:43
Conclusão
-
11/02/2025 13:00
Não-Provimento
-
30/01/2025 12:54
Confirmada
-
30/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 18:21
Inclusão em pauta
-
16/01/2025 14:24
Pedido de inclusão
-
15/01/2025 12:26
Conclusão
-
05/12/2024 10:07
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 21:25
Mero expediente
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 220a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO.
DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, 3ª VICE-PRESIDENTE NO AFASTAMENTO DA SEGUNDA VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018711-78.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Restritiva de Direitos / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: VARA ABERTO - MEDIDA ALTERNATIVA E SURSIS Ação: 5018711-78.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01088462 AGTE: ADALBERTO REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
03/12/2024 14:02
Conclusão
-
03/12/2024 14:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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