14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800694-07.2024.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0800694-07.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00005436 APELANTE: VALERIA DE ANDRADE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-175313 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministério Público
08/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/09/2024 21:59

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2024 23:59.
23/07/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:07

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 20:05

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 21:00

Expedição de Certidão.
29/06/2024 21:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de VALERIA DE ANDRADE DA SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
01/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA DE ANDRADE DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*54-30 (AUTOR).
24/01/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024192-23.2022.8.19.0001

Marcos Antonio de Melo Ferreira

Lemon Diplomatique Investimentos LTDA

Advogado: Roberto Fazolino Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829048-61.2024.8.19.0054

Nathalia Elisa do Nascimento Novaes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0812509-35.2023.8.19.0028

Rosecler Rodrigues Gomes

Municipio de Macae

Advogado: Eduardo Leite Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0001983-57.2021.8.19.0078

Claudeir Borges Rangel Junior

Jose Almir Viana

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834651-37.2022.8.19.0038

Cristina Lucia Alarcon

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Juliana Arcanjo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 17:17

Exibir Processo