13/05/2025 13:30

Definitivo
13/05/2025 11:57

Expedição de documento
13/05/2025 11:39

Documento
28/01/2025 14:41

Documento
22/01/2025 13:11

Documento
22/01/2025 13:10

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:54

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.013.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065059-90.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0809615-06.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.00724092 AGTE: LUIZ CARLOS CASCIO ADVOGADO: ANA DE CASSIA PANTOJA DE SOUZA OAB/RJ-248568 ADVOGADO: ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE OAB/RJ-145257 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público
28/11/2024 15:11

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
12/11/2024 19:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 12:50

Documento
05/11/2024 13:32

Conclusão
21/10/2024 16:55

Confirmada
18/10/2024 19:15

Mero expediente
18/10/2024 13:03

Conclusão
17/10/2024 17:39

Documento
27/08/2024 18:33

Documento
15/08/2024 10:21

Documento
15/08/2024 06:27

Confirmada
15/08/2024 00:07

Publicação
15/08/2024 00:05

Publicação
14/08/2024 18:09

Expedição de documento
13/08/2024 18:53

Antecipação de tutela
13/08/2024 16:36

Conclusão
13/08/2024 16:30

Distribuição
13/08/2024 15:50

Remessa
13/08/2024 15:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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