12/06/2025 20:10

Definitivo
12/06/2025 18:59

Documento
12/06/2025 18:58

Expedição de documento
12/06/2025 18:57

Documento
14/03/2025 13:33

Documento
19/02/2025 05:16

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 12:45

Documento
13/02/2025 16:06

Documento
12/02/2025 17:32

Conclusão
12/02/2025 13:30

Anulação de sentença/acórdão
11/02/2025 17:10

Mero expediente
11/02/2025 14:03

Conclusão
10/02/2025 20:48

Mero expediente
10/02/2025 15:27

Conclusão
10/02/2025 15:25

Documento
31/01/2025 09:54

Confirmada
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 18:46

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:41

Documento
22/01/2025 13:10

Documento
11/12/2024 11:21

Confirmada
11/12/2024 11:19

Retirada de pauta
09/12/2024 18:12

Mero expediente
09/12/2024 14:16

Documento
09/12/2024 13:20

Conclusão
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.008.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041277-54.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0840633-75.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00455031 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RIO MAIS VERDE EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO OAB/RJ-119454 ADVOGADO: MARCIO SILVA PEREIRA OAB/RJ-156270 AGDO: ACCIOLY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-081000 ADVOGADO: DIEGO COSTA AFFONSO OAB/RJ-183419 ADVOGADO: KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA OAB/SP-335525 ADVOGADO: GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO OAB/RJ-234283 ADVOGADO: SOPHIA DERENNE CAMPOS OAB/RJ-253698 AGDO: COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS CCPAR Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 14:49

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
25/11/2024 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 13:58

Conclusão
12/11/2024 11:24

Documento
17/10/2024 16:39

Confirmada
29/08/2024 10:24

Documento
02/08/2024 16:32

Confirmada
22/07/2024 19:33

Mero expediente
22/07/2024 13:01

Conclusão
22/07/2024 10:56

Documento
27/06/2024 11:10

Documento
24/06/2024 12:30

Documento
13/06/2024 16:09

Confirmada
12/06/2024 00:05

Publicação
11/06/2024 10:30

Documento
11/06/2024 10:29

Documento
07/06/2024 15:34

Confirmada
07/06/2024 15:31

Confirmada
07/06/2024 15:29

Confirmada
06/06/2024 00:06

Publicação
04/06/2024 18:13

Antecipação de tutela
04/06/2024 11:12

Conclusão
04/06/2024 11:00

Distribuição
03/06/2024 18:56

Remessa
03/06/2024 18:54

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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