26/06/2025 20:37

Baixa Definitiva
26/06/2025 20:36

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
25/04/2025 15:28

Documento
15/04/2025 10:48

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:57

Documento
10/04/2025 23:05

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Provimento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 22:02

Inclusão em pauta
21/03/2025 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 13:13

Conclusão
19/03/2025 19:07

Documento
07/03/2025 13:52

Documento
04/02/2025 11:08

Confirmada
31/01/2025 16:48

Mero expediente
31/01/2025 14:00

Conclusão
28/01/2025 16:52

Documento
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
17/12/2024 06:11

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:57

Documento
13/12/2024 11:18

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
02/12/2024 11:03

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.042.

APELAÇÃO 0800415-08.2023.8.19.0076 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800415-08.2023.8.19.0076 Protocolo: 3204/2024.01028406 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: ELIANA ZANARDI RIBEIRO ADVOGADO: RONALD LAGRECA OAB/RJ-145419 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 15:58

Confirmada
28/11/2024 08:59

Inclusão em pauta
21/11/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 11:10

Conclusão
11/11/2024 11:00

Distribuição
08/11/2024 15:58

Remessa
08/11/2024 15:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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