06/05/2025 00:05

Publicação
03/05/2025 16:42

Documento
30/04/2025 18:08

Confirmada
30/04/2025 13:49

Documento
30/04/2025 13:08

Conclusão
29/04/2025 13:01

Não-Provimento
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:33

Documento
25/03/2025 18:50

Confirmada
11/03/2025 15:44

Inclusão em pauta
01/03/2025 22:43

Mero expediente
12/02/2025 16:59

Conclusão
12/02/2025 13:36

Documento
10/02/2025 16:02

Confirmada
04/02/2025 16:36

Mero expediente
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0094245-92.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0094245-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00005233 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCIANA DA MATA PEREZ APDO: MARCIO COUTINHO DIAS ADVOGADO: AMANDHA GOES MACHADO OAB/RJ-247120 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
10/01/2025 11:03

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 14:28

Remessa
09/01/2025 14:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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