16/09/2025 18:27

Recebidos os autos para Diligências - TJRJ Número: 09512016120248190001/TJRJ
16/09/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09512016120248190001/TJRJ
04/08/2025 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
21/05/2025 12:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/05/2025 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/03/2025 05:03

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA MACÊDO ROCCO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicação - Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Mandado de Citação Processo nº 0951201-61.2024.8.19.0001, distribuído em: 2024-11-08 19:51:23.601 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] AUTOR: SELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Citado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa de seu representante legal.

Prazo para resposta: DE LEI Finalidade: CITAÇÃO Despacho: "(...) Cite-se e intime-se." A MM.

Juiz de Direito, Dr(a).

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, MANDA que se proceda, pela via eletrônica, à CITAÇÃO da parte ré para contestar à mencionada ação, sob pena de revelia.

Acompanha a presente cópia da inicial a qual faz parte integrante deste mandado.

Eu, ________________ Maria Eduarda Barcelos Aguiar, Estagiária - Matr.: 12/46481, digitei.

E eu, ________________ Luciana Gomes Sampaio, chefe de serventia - Matr.: 01/23126, conferi e o subscrevo.

Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024 Luciana Gomes Sampaio Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23126, Assino por ordem do MM.

Juiz de Direito
21/11/2024 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicação - Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com fulcro no que estabelece o art. 300, § 3º do CPC, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida.

Cite-se e intime-se.
13/11/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA - CPF: *04.***.*90-10 (AUTOR).
11/11/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/11/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:51

Distribuído por sorteio
08/11/2024 19:51

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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