25/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0959371-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VERGARA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão; Atenda-se ao MP.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:34

Outras Decisões
23/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:35

Juntada de petição
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:58

Outras Decisões
10/01/2025 08:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2025 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:51

Outras Decisões
17/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:32

Juntada de acórdão
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0959371-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VERGARA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o julgamento do Agravo pautado para a sessão de julgamento virtual de 11/12/2024.

Com o julgamento do agravo, voltem para cumprimento do V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MIRELA ERBISTI Juiz Titular
03/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:32

Outras Decisões
06/12/2023 17:32

Declarada incompetência
04/12/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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