25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:42

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0844922-09.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRED DA SILVA LIMA RÉU: CONSORCIO OPERACIONAL BRT, COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Ação de indenização movida em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO e outro.

Considerando tratar-se a Ré de empresa pública municipal, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à distribuição, com os nossos cumprimentos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
03/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:29

Declarada incompetência
02/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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