04/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:31

Documento
21/08/2025 17:04

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0852642-40.2022.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0852642-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162701 APELANTE: HAROLDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA AVERSA LESSA OAB/RJ-141681 ADVOGADO: CLÁUDIA FONSECA MONTENARO CARDOSO OAB/RJ-098157 APELADO: MARCOS COELHO DA SILVA APELADO: MYLLENA MOTA COELHO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE VIANA OLIVEIRA OAB/RJ-217853 ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Alegada ofensa e humilhação perpetradas por pastor e sua filha, secretária de instituição religiosa.

Sentença de improcedência.

Prova testemunhal necessária à comprovação dos supostos constrangimentos.

Indeferimento pelo juízo unitário.

Cerceamento de defesa.

Anulação da sentença que se impõe.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
07/08/2025 12:37

Documento
07/08/2025 08:10

Conclusão
06/08/2025 00:00

Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:23

Inclusão em pauta
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0852642-40.2022.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0852642-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162701 APELANTE: HAROLDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA AVERSA LESSA OAB/RJ-141681 ADVOGADO: CLÁUDIA FONSECA MONTENARO CARDOSO OAB/RJ-098157 APELADO: MARCOS COELHO DA SILVA APELADO: MYLLENA MOTA COELHO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE VIANA OLIVEIRA OAB/RJ-217853 ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
10/07/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2025 14:02

Conclusão
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 18:07

Não-Concessão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0852642-40.2022.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0852642-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162701 APELANTE: HAROLDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA AVERSA LESSA OAB/RJ-141681 ADVOGADO: CLÁUDIA FONSECA MONTENARO CARDOSO OAB/RJ-098157 APELADO: MARCOS COELHO DA SILVA APELADO: MYLLENA MOTA COELHO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE VIANA OLIVEIRA OAB/RJ-217853 ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
10/01/2025 11:04

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 23:58

Remessa
09/01/2025 23:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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