25/06/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0831623-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALKER GOMES DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo e as condições da ação.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo na forma do artigo 357 do CPC.

Delimito a questão de fato à demonstração, se houve ou não, falha na prestação de serviço e os danos porventura decorrentes.

Quanto à distribuição do ônus probatório, inverto o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, havendo hipossuficiência do consumidor, diante de sua inegável vulnerabilidade.

Aplico, portanto, o art. 6° VIII da Lei 8.078/90.

Em razão da inversão concedo nova oportunidade para a ré se manifestar em provas, no prazo de 5 dias.

Findo o prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular
28/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 20:18

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:13

Outras Decisões
17/04/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:18

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:41

Distribuído por sorteio
20/03/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 09:40

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de documento de identificação
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de procuração
20/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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