18/09/2025 09:36

Remessa
06/06/2025 13:08

Remessa
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 18:01

Documento
08/05/2025 17:24

Conclusão
08/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 16:17

Inclusão em pauta
01/04/2025 18:47

Pauta
01/04/2025 12:50

Conclusão
01/04/2025 12:49

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:20

Mero expediente
20/03/2025 13:09

Conclusão
10/03/2025 17:48

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:27

Documento
26/02/2025 16:36

Conclusão
26/02/2025 13:01

Provimento em Parte
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:24

Inclusão em pauta
06/02/2025 15:25

Documento
06/02/2025 15:24

Retirada de pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 099.

APELAÇÃO 0005027-21.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0005027-21.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00003834 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 016 LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA GRUND APELADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA APELADO: RITA TERESA MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088126 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
15/01/2025 18:00

Pedido de inclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005027-21.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0005027-21.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00003834 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 016 LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA GRUND APELADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA APELADO: RITA TERESA MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ASER SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088126 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
10/01/2025 11:07

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 16:02

Remessa
09/01/2025 16:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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