12/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0840455-96.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARTINS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:44

Recebidos os autos
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/04/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 22:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARTINS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 21:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 09:57

Recebidos os autos
29/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
29/01/2025 16:26

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 16:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/01/2025 16:26

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840455-96.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS MARTINS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação no curso da demanda e, após integralizada a relação processual, não havendo manifestação em comum das partes pelo julgamento antecipado da lide, a conseguinte de instrução e julgamento, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendoas anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do NCPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do NCPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do NCPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
03/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:09

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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