09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0812582-12.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO VASQUES DE FREITAS DE OLIVEIRA, DEBORA BRUNO PINTO DE OLIVEIRA, A.

B.

V.

D.

O., L.

B.

V.

D.

O.

RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Não há preliminares a serem apreciadas.

Partes capazes e bem representadas, estando presentes as condições para o legítimo exercício do direito de propor ação, bem como os pressupostos de constituição e validade regular do processo.

ISTO POSTO, DECLARO SANEADO O FEITO.

Fixo como pontos controvertidos o atraso do voo, os danos materiais e morais.

Mantenho a distribuição do ônus da prova prevista no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, no artigo 14, § 3º, inciso I, do Código do Consumidor e Súmula 330 do Tribunal de Justiça Fluminense, face à inexistência de qualquer situação concreta que demonstre a necessidade de alteração na carga da prova.

Outrossim, tendo em vista que as partes não especificaram provas no momento oportuno, ocorrendo a preclusão desta faculdade processual, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AInt no AResp 2.400.403/SP, declaro encerrada a instrução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
03/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SORAYA HORTA TAVARES em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de SORAYA HORTA TAVARES em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:05

Decorrido prazo de SORAYA HORTA TAVARES em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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