TJRJ - 0802131-71.2023.8.19.0205

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCY ROCHA SANTANA

CPF *51.***.*67-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

CNPJ: 08.816.067/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO CHALFIN

NATHALIA SOARES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 15:15

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 15:05

    Documento

  • 13/06/2025 00:05

    Publicação

  • 11/06/2025 16:21

    Documento

  • 11/06/2025 16:14

    Conclusão

  • 11/06/2025 13:01

    Não-Provimento

  • 02/06/2025 10:30

    Documento

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 11 de junho de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

    Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

    O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDA0OGM0MGQtYzgyNC00MzZlLTlhZTEtNTU1MjdjMmMwMDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj Orgão Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 021.

    APELAÇÃO 0802131-71.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0802131-71.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00360254 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ELCY ROCHA SANTANA ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA OAB/RJ-166557 Relator: DES.

    GUARACI DE CAMPOS VIANNA

  • 29/05/2025 10:28

    Inclusão em pauta

  • 27/05/2025 19:32

    Retirada de pauta

  • 22/05/2025 00:05

    Publicação

  • 20/05/2025 18:57

    Mero expediente

  • 20/05/2025 13:15

    Conclusão

  • 19/05/2025 10:58

    Documento

  • 19/05/2025 00:05

    Publicação

  • 16/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 05/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

    NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

    AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 129.

    APELAÇÃO 0802131-71.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0802131-71.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00360254 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ELCY ROCHA SANTANA ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA OAB/RJ-166557 Relator: DES.

    GUARACI DE CAMPOS VIANNA

  • 15/05/2025 12:42

    Inclusão em pauta

  • 15/05/2025 00:05

    Publicação

  • 14/05/2025 12:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

    TERMO DA 74ªa.

    AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

    SOB A PRESIDENCIA DO DES.

    SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802131-71.2023.8.19.0205 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0802131-71.2023.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00360254 APELANTE: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ELCY ROCHA SANTANA ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA OAB/RJ-166557 Relator: DES.

    GUARACI DE CAMPOS VIANNA

  • 12/05/2025 11:06

    Conclusão

  • 12/05/2025 11:00

    Distribuição

  • 09/05/2025 15:53

    Remessa

  • 09/05/2025 15:44

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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