25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 18:29

Confirmada
23/07/2025 17:51

Documento
23/07/2025 14:23

Conclusão
23/07/2025 00:01

Provimento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 122.

APELAÇÃO 0900202-07.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0900202-07.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00152115 APTE: FREDY WILLIAMS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA MARCÍLIO OAB/RJ-087392 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
02/07/2025 11:48

Confirmada
30/06/2025 21:25

Inclusão em pauta
24/06/2025 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:09

Conclusão
15/06/2025 19:24

Documento
25/04/2025 07:55

Confirmada
24/04/2025 18:22

Mero expediente
08/04/2025 12:00

Conclusão
07/04/2025 17:58

Mero expediente
27/03/2025 13:03

Conclusão
25/03/2025 12:41

Confirmada
24/03/2025 17:55

Mero expediente
21/03/2025 11:34

Conclusão
20/03/2025 19:27

Mero expediente
13/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 11:07

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 13:55

Remessa
06/03/2025 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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