16/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:39

Baixa Definitiva
15/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0956633-61.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA SCHNAIDER GONZAGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Observe a Autora que dois mandados de pagamento foram expedidos, respectivamente ID 188194729 (guia de depósito judicial da Ré American Airlines) e ID 190834470(guia de depósito judicial da Ré Gol).

Desta forma, diga, em cinco dias, se confere quitação total ao feito, valendo o silêncio como anuência.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 01:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:29

Outras Decisões
08/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956633-61.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARINA SCHNAIDER GONZAGA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito de ID 187144059, devendo a mesma informar os dados bancários na forma do artigo 906, parágrafo único do CPC, Aviso TJ 08/2020 e Provimento CGJ 21/2020 para a respectiva transferência eletrônica. 2- No mais, aguarde o decurso do prazo legal de 15 dias contados do trânsito em julgado (Enunciado 13.9.1 do AVISO TJ/COJES 15/2016 c/c art. 523 § 1º do CPC)para integralização do valor remanescente da condenação por qualquer das Rés, considerando tratar-se de condenação de natureza solidária. 3- Decorrido o prazo, se ausente o depósito, venha a planilha atualizada acrescida da multa moratória de 10% para deflagração da execução, devendo o credor indicar de que modo deseja prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
24/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:34

Outras Decisões
24/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARINA SCHNAIDER GONZAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 10:55

Recebidos os autos
21/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
19/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
15/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956633-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA SCHNAIDER GONZAGA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Reputo regularizada a pendência.

A despeito do teor da certidão cartorária, considerando que no Microssistema dos Juizados Especiais a Lei 9.099/95 não estabelece prazo específico para a apresentação de defesa, sendo a contestação entregue por ocasião da Audiência e, considerando, ainda, que a ACIJ não se realizou, em homenagem ao Princípio da Segurança Jurídica e, no intuito de prevenir futura alegação de nulidade e/ou cerceamento de defesa, determino a renovação da intimação da 1ª Ré, desta feita, na pessoa do patrono já habilitado, para que querendo ofereça resposta ou proposta de acordo, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de decretação da revelia, devendo no mesmo ato especificar as provas a serem produzidas ou informar se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
22/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:26

Decretada a revelia
22/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
26/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

1) Considerando o requerido, retire-se o feito de pauta.

Aguarde-se a até a data designada no ato da distribuição a efetiva citação e a juntada da contestação aos autos, certifique-se e voltem para regular prosseguimento.

Oportunamente decidirei quanto a necessidade de redesignação da ACIJ, se for o caso. 2) Considerando a impossibilidade de validação da assinatura eletrônica contida na procuração pelo sistema Pje, venha o comprovante/link para a verificação da autenticidade da assinatura digital ou, junte-se novo instrumento de Mandato com a aposição da assinatura física do signatário do documento, para os devidos fins de direito.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:24

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 15:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 15:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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