02/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA TRIPICCHIO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de GUILHERME LULA PAGANI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0814279-39.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 4MULTIPLUS MIDIA DIGITAL LTDA, GOES TREINAMENTO E MARKETING LTDA, RODRIGO BASTOS GOMES DE GOES RÉU: MILHAS LUCRATIVAS EDUCACAO FINANCEIRA LTDA A competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção, nos termos do artigo 10 da LODJ.

A demanda versa sobre direitos marcário e autoral , sendo assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das varas EMPRESARIAIS do Fórum Central.

Dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
28/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 17:53

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA TRIPICCHIO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:16

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2023 12:15

Juntada de acórdão
06/04/2023 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 23:24

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 16:34

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2022 14:14

Conclusos ao Juiz
29/06/2022 14:14

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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