14/02/2025 12:52

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:51

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0851622-77.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0851622-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003781 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: JOSE CARLOS PATRICIO ADVOGADO: GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA OAB/RJ-162774 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Assim, em não tendo a parte ré se desincumbido de infirmar as alegações autorais, especialmente em se considerando a inversão do ônus da prova, a manutenção do decisum é medida que se impõe.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, na forma do art 932, IV, do CPC, mantendo-se a sentença nos seus estritos termos, majorando-se os honorários de sucumbência em 2% (dois por cento), na forma do artigo 85, §11º, CPC.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESEMBARGADOR RELATOR 13 APELAÇÃO 0851622-77.2023.8.19.0001 - AP.
16/01/2025 15:00

Não-Provimento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0851622-77.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0851622-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00003781 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: JOSE CARLOS PATRICIO ADVOGADO: GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA OAB/RJ-162774 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA
10/01/2025 11:05

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 19:35

Remessa
09/01/2025 19:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0835179-54.2024.8.19.0021

Michelle Matos Santos de Lima

Tim S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0844502-80.2023.8.19.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Viacao Acari S/A

Advogado: Luiz Claudio Lopes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0957903-23.2024.8.19.0001

Monica Ribeiro Barros da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0814030-59.2024.8.19.0002

Rafaela Machado de Moura Faria

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0040655-40.2022.8.19.0001

Walcyr Rocha Coutinho

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2022 00:00

Exibir Processo